Lei Estadual Impõe Multa de R$5 mil por Jogar Lixo nas Ruas e Incentiva Denúncias
O Governo do Estado sancionou uma nova lei, aprovada pela Assembleia Legislativa, que estipula multa de R$5 mil para quem for flagrado depositando ou descartando lixo em vias públicas – ruas, avenidas, praças e estradas. A medida tem como objetivo combater o descarte irregular de resíduos, preservar o meio ambiente e incentivar denúncias por meio […]
Continue Reading
