No dia 6 de maio de 2025, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal de Rondonópolis realizou uma sessão decisiva para investigar o suposto déficit financeiro do Hospital Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis. O encontro, conduzido pelo presidente da CEI, vereador Ibrahim Zaher, e pelo relator Vinícius Amoroso, trouxe à tribuna a advogada Silvia Muchagata, ex-diretora jurídica e fundadora da Associação dos Pacientes Oncológicos de Rondonópolis (APOR), para prestar esclarecimentos.
Sessão Aposta na Transparência das Finanças do Hospital
Oficializada pelo Decreto Legislativo nº 1737 e ocorrida em meio a grande preocupação pública sobre as condições das contas da Santa Casa, a sessão buscou lançar luz sobre o real cenário econômico da instituição, que enfrenta dúvidas depois do fim da parceria com a APOR. Silvia Muchagata explicou que a associação foi criada para apoiar pacientes oncológicos vindos de várias cidades, promovendo iniciativas de doação e integração comunitária para melhorias estruturais na ala de oncologia – mas nunca recebeu, diretamente, valores para custeio de tratamentos ou medicamentos, que sempre ficaram sob responsabilidade da Santa Casa através do SUS.
Contratos, Doações e Possíveis Conflitos Esclarecidos
Durante a oitiva, Silvia foi questionada sobre possíveis contratos formais entre APOR e o hospital, sua atuação jurídica, além de dúvidas sobre doações de bens como terrenos e fazendas. A advogada esclareceu que todos os atos jurídicos relacionados à APOR foram realizados voluntariamente, sem qualquer remuneração, seguindo rigorosamente a legislação. Ela reafirmou que não houve litígio entre as entidades e que a saída da APOR da Santa Casa aconteceu para atender novas demandas sociais. Silvia também se comprometeu a entregar todas as atas, avaliações e documentos solicitados, reforçando o compromisso com a transparência.
Expectativa por Maior Controle e Fiscalização
O presidente da CEI deixou claro que a investigação pretende solucionar questões sobre o uso de recursos e doações, buscando restabelecer a confiança da população na gestão hospitalar. Após as perguntas e respostas, a sessão foi concluída com agradecimentos à depoente e o encaminhamento para o recebimento dos documentos prometidos.
E Agora? Saúde Pública e Transparência em Foco
A atuação da CEI revela a preocupação da Câmara Municipal de Rondonópolis em garantir clareza, fiscalização e o correto uso dos recursos na área da saúde, num esforço para fortalecer o controle social sobre entidades hospitalares e parcerias. O resultado pode determinar mudanças importantes na relação entre o poder público e o terceiro setor no município.
Assista ao vídeo completo da sessão: Clique aqui
Você acredita que a CEI vai conseguir garantir mais transparência para as contas da Santa Casa?
Qual o papel das associações nas gestões hospitalares?
Deixe sua opinião nos comentários!
por Ezequiel Ferreira
