No primeiro semestre de 2024, um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que 742.389 aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitaram o cancelamento de descontos não autorizados em seus benefícios. A ação, que já era investigada há anos, expõe um suspeito esquema fraudulento envolvendo descontos indevidos para repasse a associações.
Investigações e Operações em Curso
A fraude, que começou a ser acompanhada desde 2018, atingiu montantes que podem chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024 e já mobilizou a Polícia Federal em uma operação recente. Os descontos, efetuados sem o consentimento dos beneficiários, foram identificados por meio de reclamações nos canais de atendimento do INSS. Em 95,6% dos casos, os aposentados comprovaram que não autorizaram tais descontos, evidenciando a vulnerabilidade do sistema.
Ações de Auditoria e Falhas na Gestão
Relatórios da CGU apontam que a documentação comprobatória exigida pelas associadas não foi apresentada corretamente, o que corrobora a ocorrência de fraudes. Em auditorias realizadas em 2018-2019, um aumento expressivo nos descontos das entidades associativas já havia sido identificado. Apesar disso, recomendações para a suspensão dos repasses foram enviadas ao INSS—inclusive em julho de 2019 e novamente em julho de 2024—sem que medidas efetivas fossem tomadas, culminando na demissão do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em 23 de abril de 2024.
Crescimento Exponencial das Reclamações
O volume de reclamações tem crescido de forma alarmante. Em 2021 e 2022, apenas 762 beneficiários registraram alguma manifestação contra os descontos. No primeiro semestre de 2023, foram 130 mil reclamações, saltando para mais de 336 mil no segundo semestre do mesmo ano. No início de 2024, esse número quase dobrou, atingindo 742 mil solicitações de cancelamento, além de um total descontado que ultrapassa os R$ 1,63 bilhão.
A falta de ação do INSS diante das recomendações dos órgãos de controle e das evidências apresentadas deixa um alerta sobre a gestão dos benefícios e a proteção dos direitos dos aposentados.
Será que medidas mais rígidas poderão restaurar a confiança dos segurados?
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Fonte: g1.globo.com
