Domingo, 20 Junho 2021

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Santos: Vereadores querem-Alimentos Orgânicos na Merenda Escolar

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Parlamentares Santistas aprovam inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar

Texto: Renata Kempinski
Fotos: divulgação

A inclusão de produtos orgânicos na merenda escolar do Município de Santos está prestes a virar lei. A proposta foi debatida pela Câmara Municipal, que aprovou o texto de forma unânime.

Além de colaborar para a formação de hábitos alimentares saudáveis, já que a merenda escolar passa a conter com maior quantidade de produtos orgânicos, a nova legislação prevê contribuir para ampliação da comercialização e fortalecimento da agricultura familiar.

O tema foi debatido em plenário legislativo no dia 26 de maio, quando os vereadores santistas aprovaram, em segunda discussão, o Projeto de Lei 254/2017 de autoria da Vereadora Telma de Souza (PT). Agora, a propositura aguarda sanção do Poder Executivo.

A introdução de gêneros orgânicos, produzidos, sobretudo por grupos de agricultores familiares, é um contraponto à liberação excessiva de agrotóxicos. A iniciativa pretende garantir a oferta de refeições mais saudáveis e assegurar a qualidade de vida das crianças e adolescentes.  A medida estimula a compra de alimentos certificados ou produzidos por agricultores familiares, que produzem esses gêneros. O projeto estabelece que a inclusão dos orgânicos na merenda seja gradativa, seguindo o Plano de Inclusão de Alimentos Orgânicos na Alimentação Escolar.

Engajada na causa, a vereadora Telma de Souza defende que há uma tendência mundial de mudança na qualidade da merenda escolar, com medidas preventivas para evitar a obesidade precoce, a desnutrição e outras situações prejudiciais ao desenvolvimento infantil. Estudos apontam ainda que a qualidade da alimentação está diretamente ligada ao desenvolvimento do ser humano, sobretudo nos primeiros anos de vida.

Assembleia

Em 20212, o tema foi debatido na Assembleia Legislativa de São Paulo – SP, através do PL 420/2012, de autoria do deputado João Paulo Rillo (PT), o qual torna obrigatório o fornecimento de um percentual mínimo de 10% de alimentos de origem orgânica na merenda das escolas estaduais. Em seu artigo 2º, o projeto considera como sistema orgânico de produção agropecuária todo aquele em que se adotem técnicas específicas que respeitem a integridade cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica.

Em sua justificativa, o projeto diz que o Estado deve assumir a responsabilidade por fomentar arranjos inovadores de produção para a geração de recursos e bem-estar. E continua dizendo que a inclusão de produtos orgânicos na merenda escolar atende às necessidades dos setores produtivos, garantindo ao agricultor o escoamento de parte de sua safra e, ao mesmo tempo, garante aos alunos alimentos de melhor qualidade.

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