O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, cancelou o polêmico pregão eletrônico 33/2024, que havia sido aberto na gestão do ex-prefeito Zé Carlos do Pátio. O contrato, destinado à contratação de serviços de coffee break e buffet, inicialmente estimado em R$ 2.330.676,02 e finalizado em R$ 1.599.357,90, foi vencido pela empresa Choconat Gourmet Ltda, de Cuiabá. A decisão veio após o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) recomendar o cancelamento do processo devido a suspeitas de irregularidades.
Investigação e Denúncias
A recomendação do promotor de Justiça Wagner Antonio Camilo foi motivada por um pedido do Observatório Social de Rondonópolis, que apontou possíveis fraudes. A gestão anterior ignorou o pedido de suspensão, mas o pregão não foi homologado. A Choconat foi notificada pela atual administração para comprovar sua capacidade técnica e operacional, além de apresentar documentos que sustentassem sua idoneidade. No entanto, a empresa forneceu apenas respostas vagas e não demonstrou capacidade adequada.
Providências da Prefeitura
A investigação revelou que a Choconat iniciou suas atividades em 28 de fevereiro de 2024, quase um mês antes do pregão, com um atestado técnico de um serviço de buffet de apenas R$ 1.952,00. Durante uma visita ao endereço informado, no Bairro Pedra 90 em Cuiabá, a Prefeitura constatou que não havia nenhuma movimentação comercial compatível com as atividades declaradas pela empresa. A gestão municipal, diante de indícios de que a Choconat seria uma empresa de fachada, decidiu revogar o pregão e reportar a situação ao Ministério Público para continuidade das investigações.
Deixe sua opinião nos comentários e participe da discussão sobre a integridade dos processos públicos.
Foto: Internet
Fonte: rondonopolis.mt.gov.br