O Governo do Estado sancionou uma nova lei, aprovada pela Assembleia Legislativa, que estipula multa de R$5 mil para quem for flagrado depositando ou descartando lixo em vias públicas – ruas, avenidas, praças e estradas. A medida tem como objetivo combater o descarte irregular de resíduos, preservar o meio ambiente e incentivar denúncias por meio do sistema “Fiscaliza pelo Cidadão”, integrado ao aplicativo MT Cidadão.
Detalhes da Nova Lei
A legislação define um rigoroso sistema de fiscalização visando identificar e punir os responsáveis pelo descarte inadequado de lixo. Com a multa estipulada em R$5 mil, a lei busca inibir comportamentos prejudiciais à saúde pública e ao meio ambiente, além de incentivar a participação ativa dos cidadãos no monitoramento desses atos irregulares.
Fiscaliza pelo Cidadão: Uma Ferramenta Inovadora
O novo sistema “Fiscaliza pelo Cidadão” permitirá que os moradores registrem, por meio do aplicativo MT Cidadão, quaisquer infrações cometidas em espaços públicos. Essa iniciativa fortalece a colaboração entre o governo e a comunidade, tornando o combate ao descarte irregular mais eficiente e transparente.
Rondonópolis Rumo a uma Cidade Mais Limpa
Em paralelo à nova lei estadual, a cidade de Rondonópolis também se mobiliza para transformar-se em um município mais limpo, bem cuidado e com melhor qualidade de vida. O prefeito Cláudio Ferreira colocou a limpeza urbana como uma das prioridades da atual gestão. Nesta semana, ele iniciou uma série de ações para intensificar o cuidado com a cidade:
Ações e Investimentos para a Limpeza Urbana
-Ampliação da Equipe: A prefeitura reforçou a limpeza dos espaços públicos com a contratação de 50 novos trabalhadores.
-Aquisição de Equipamentos: Novos equipamentos e máquinas foram adquiridos para otimizar as atividades de limpeza.
-Remoção de Bolsões de Lixo: Grandes áreas com acúmulo de resíduos, especialmente em terrenos baldios e áreas desocupadas, serão alvo de um intenso trabalho de remoção.
-Desobstrução de Bueiros e Galerias: A manutenção preventiva contará com ações de desobstrução de bueiros e galerias pluviais, melhorando a drenagem e prevenindo alagamentos.
-Campanha de Prevenção às Queimadas: Especial atenção será voltada para a prevenção de queimadas, especialmente na Aldeia Tadarimana.
-Uso de Tecnologia: O emprego de câmeras de monitoramento será intensificado para coibir o descarte irregular de resíduos e garantir a segurança das ações de limpeza.
A Importância da Conscientização e da Colaboração
O prefeito Cláudio Ferreira ressalta que a limpeza urbana é uma ação permanente de governo e que o envolvimento da população é fundamental para alcançar os resultados esperados. Segundo ele, “uma cidade limpa é essencial para erradicar arboviroses, controlar a presença de animais indesejados e prevenir queimadas que afetam a qualidade do ar e a saúde de todos”. Ele também destaca que, embora a prefeitura desempenhe um papel crucial, é necessária uma mudança de comportamento e colaboração de todos os moradores para consolidar esses avanços.
Com a implementação da nova lei e as ações concretas em Rondonópolis, o desafio é construir um ambiente urbano mais saudável e acolhedor para todos.
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