O deputado federal Rodrigo da Zaeli (PL-MT) apresentou um projeto de lei no Congresso Nacional visando aumentar as penas para crimes de furto e roubo de equipamentos de segurança. O Projeto de Lei de 2025 busca proteger dispositivos essenciais à segurança pública e privada, como câmeras e alarmes, e tem como objetivo desestimular essas práticas criminosas.
Mudanças Propostas na Legislação
A proposta estabelece penas mais severas para os crimes cometidos contra instalações ou equipamentos de segurança:
-Furto (Art. 155): Pena de reclusão passará a ser de 3 a 8 anos, com multa, se o crime envolver equipamentos como cercas e câmeras de monitoramento.
-Roubo (Art. 157): Pena de reclusão será de 6 a 16 anos, com multa, caso o roubo envolva violência ou ameaça grave.
Essas alterações no Código Penal refletem a preocupação em proteger a integridade dos sistemas de segurança que as pessoas e empresas vêm empregando para garantir sua proteção.
Zaeli argumenta que o furto desses dispositivos vai além do dano individual, impactando a segurança coletiva ao comprometer a eficácia da prevenção de crimes. Equipamentos de segurança são cruciais para gerar provas e facilitar investigações policiais. O aumento das penas visa reduzir a impunidade e reforçar a segurança pública que muitas vezes depende desses dispositivos.
-Impacto Social: O furto de dispositivos de segurança amplia a vulnerabilidade da sociedade, impedindo a produção de provas essenciais para responsabilizar infratores.
-mportância dos Equipamentos: Estes dispositivos são fundamentais para verificar delitos e prevenir novas ocorrências, alinhando-se ao esforço de compensar lacunas de segurança pública.
A proposta de Rodrigo da Zaeli enfatiza a importância de proteger a infraestrutura de segurança privada e pública, destacando que essas medidas são essenciais para dissuadir criminosos e proteger a população. A aprovação dessa legislação pode aumentar a segurança nas comunidades, garantindo que o uso de equipamentos de segurança continue ajudando a proteger pessoas e bens.
Você concorda com o endurecimento das penas para esses crimes?
Deixe sua opinião e sugestões nos comentários!