A cidade de Rondonópolis deu um passo significativo para a manutenção de seus espaços verdes com a aprovação do Programa Minha Praça. Sancionado pelo prefeito Cláudio Ferreira e publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira (23), o projeto visa facilitar a adoção de praças por meio de parcerias público-privadas. A nova legislação, aprovada pela Câmara Municipal na quarta-feira (22), simplifica o processo de adesão, permitindo que propostas sejam elaboradas diretamente pelos interessados, com apoio do Poder Executivo.

Novas Regras para Adoção
O Programa Minha Praça introduz mudanças significativas, como a possibilidade de parcerias iniciais de 12 meses, prorrogáveis, ao contrário da antiga exigência de 24 meses até 10 anos. Também possibilita colaborações entre várias pessoas físicas ou jurídicas para uma mesma área. Apesar das parcerias, a manutenção das áreas públicas continua sob responsabilidade do Executivo.

Simplificação do Processo
Antes, o Programa Adote uma Praça enfrentava obstáculos devido a exigências complexas para elaboração de projetos. Em nove anos, apenas cinco parcerias foram concretizadas. O prefeito Ferreira destaca que a simplificação atual torna o processo mais acessível e menos oneroso, incentivando a participação de pequenos comerciantes e cidadãos. “Queremos parcerias reais, sem impor inúmeras responsabilidades”, afirma.

Benefícios para Todos
Com mais de três mil imóveis sob sua tutela, a Prefeitura vê nas parcerias uma forma de reduzir custos e beneficiar tanto os adotantes quanto a comunidade, que ganha espaços mais bem cuidados. Interessados em adotar uma praça devem contatar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) para iniciar o processo.

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Foto: arquivo gecom
Fonte: rondonopolis.mt.gov.br