Novo Projeto de Lei Promete Melhorias na Assistência e Educação

Na sessão desta quarta-feira, 19 de fevereiro, o município de Rondonópolis aprovou projetos cruciais que impactarão a assistência social e a educação local. Entre eles, está a reestruturação da Lei do SUAS e a flexibilização do fundo emergencial das escolas, prometendo agilizar processos e aumentar a autonomia de diretores escolares.

Impacto na Assistência Social
-Aprovação da Lei do SUAS: Reestruturação necessária para atender exigências do Tribunal de Contas, com prazo até 28 de fevereiro.
-Benefícios Futuros: Esperados mais recursos estaduais e federais, elevando a qualidade da assistência social.


Avanços na Educação
-Novo formato do fundo emergencial: Medida anunciada pelo secretário de Educação, Carlos Júnior, e apoiada pelo prefeito Cláudio Ferreira.
-Aumento da Flexibilidade: Diretores agora têm maior autonomia para pequenos reparos e manutenções urgentes nas escolas.
-Recursos Amplificados: Distribuição de fundos baseada no tamanho e necessidades específicas de cada escola.

Também foram votados
-Comenda Rosa Bororo: Reconhecimento de mulheres que se destacaram em Rondonópolis, parte das celebrações do Dia Internacional da Mulher.
-Câmara Itinerante: Iniciativa para aproximar vereadores da comunidade, levando serviços e soluções diretamente para os bairros.

Com essas mudanças, Rondonópolis não apenas melhora sua infraestrutura educacional e assistencial, mas também promove maior integração entre governo e comunidade.

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Fonte e fotos: Sec. Legislativa de Imprensa