Terrenos Irregulares: Leonardo e Empresários Enfrentam Processos de R$ 48 Milhões
Recentemente, o renomado cantor Leonardo se viu no centro de uma turbulência legal em Querência, Mato Grosso. Em atualização recente, foi confirmado que Leonardo e um grupo de empresários estão sob investigação por alegações de vendas irregulares de terrenos, ultrapassando o montante de R$ 48 milhões.
Processo Judicial e Suspeitas de Irregularidades
Os compradores dos terrenos alegam irregularidades, ressaltando que os lotes não possuem o devido registro ou aprovação da prefeitura, conforme exigido pela Lei nº 6.766/1979. Há também alegações de que, em vez de terrenos físicos, foram adquiridas cotas societárias, complicando ainda mais a situação dos compradores que esperavam terrenos regularizados.
O Papel de Leonardo no Caso
Enquanto Leonardo serviu como garoto-propaganda das empresas envolvidas, a extensão de sua participação direta nas transações está sob investigação. Sua assessoria de imprensa declarou que Leonardo não tem vínculo societário com os empreendimentos e seu papel se limitou à promoção da marca AGX Smart Life.
Ações Jurídicas em Curso
Atualmente, dois processos relacionados ao caso estão em andamento: uma ação individual por compradores pedindo o cancelamento dos contratos e uma ação civil pública por uma associação de moradores. Em resposta às alegações, a Justiça determinou em janeiro a suspensão das cobranças enquanto o caso não é resolvido definitivamente.
As Possíveis Consequências
As empresas envolvidas estão temporariamente proibidas de exigir pagamentos dos consumidores ou incluí-los em listas de inadimplência. Caso as irregularidades sejam confirmadas, isso pode significar o cancelamento das vendas e a devolução dos valores pagos pelos terrenos.
Impacto e Futuro do Caso
O desenrolar deste caso poderá redefinir práticas no mercado imobiliário local e afetar significativamente a imagem pública dos envolvidos. A incerteza jurídica que paira evidencia a importância da verificação plena na aquisição de imóveis.
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Fonte: metropoles.com e g1.globo.com